Compensação ambiental: saiba o que é o processo e seus principais impactos

Compensação ambiental é o modo como os órgãos oficiais ambientais responsabilizam as empresas por seus danos ambientais ocasionados pelo seu empreendimento. Você vai saber mais sobre o processo e os impactos que ele tem sobre as organizações.

Compensação ambiental faz parte dos procedimentos de obtenção de licenciamento ambiental. O licenciamento é o meio pelo qual as organizações obtêm autorização para proceder com a instalação e funcionamento do seu empreendimento.

Desta forma, a compensação ecológica é um processo obrigatório para empresas que, devido às suas atividades precisam retirar a vegetação nativa do local ou contam com processos de produção que potencialmente degradam o meio ambiente.

Diante da legislação em vigor de compensação ambiental é prioridade para as organizações terem um projeto de compensação ecológica, que siga as diretrizes previstas. Caso não, as consequências podem ser bastante danosas para os negócios.

Neste artigo, vamos explorar mais sobre o assunto, no qual você vai entender os conceitos e finalidade da compensação ecológica e outros temas sobre a abordagem. Veja os tópicos que elaboramos:

  • Compensação ambiental: fundamentos e finalidades
  • Compensação ambiental legislação: saiba qual a lei em vigor
  • Todo o empreendimento é suscetível a realizar a compensação ambiental?
  • Compensação ecológica: como deve ser a aplicação dos recursos?
  • Como pode ser feita a compensação ambiental?
  • Principais impactos da compensação ecológica
  • Souza Barros é o que você busca em projetos de compensação ambiental

Compensação ambiental fundamentos e finalidades

Este tópico que vai abordar sobre a compensação ambiental fundamentos e finalidades é para que você entenda com mais clareza o motivo da sua existência e importância para a sociedade em geral.

O fundamento da compensação de reserva legal e de outras zonas de proteção é que o empreendedor se responsabilize pelos prejuízos causados à natureza, derivados de suas ações produtivas no local.

A compensação ambiental, além de prever ações para a recuperação de áreas degradadas, também tem como fundamento responsabilizar o empreendimento por danos futuros das suas atividades.

As finalidades da compensação ambiental permeiam a proteção dos recursos naturais do país bem como para que a sociedade não venha a ter a se prejudicar com ônus de processos econômicos.

Compensação ambiental legislação: saiba qual a lei em vigor

A compensação ambiental legislação é prevista pela Lei Federal 9.985/2000, que está dentro das normativas do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

Pela lei vigente de compensação ecológica é obrigação das organizações que contam com negócios de expressivo impacto ambiental investir no emprego e manutenção dos recursos naturais que serão removidos.

Isso significa criar áreas de compensação ambiental que efetivamente possam recompor o que foi suprimido, ou seja, restabelecer o potencial da fauna e flora.

Dentro desse cenário, há a necessidade de compensação de reserva ambiental, que são aquelas protegidas integralmente. Além disso, o processo contempla outros tipos de áreas que compreendem a finalidade de conservação ambiental do país.

Todo o empreendimento é suscetível a realizar a compensação ambiental?

Todo o empreendimento robusto como a criação de hidrelétricas, ferrovias e outros, são agentes causadores de impactos ambientais. Por isso não fogem a lei que estabelece área de compensação ambiental.

Estes empreendimentos ocupam um espaço considerável e em muitos casos suas atividades levam a prejuízos que não são reversíveis. Diante disso é que a compensação ambiental existe.

Para atingir os objetivos estabelecidos é fundamental um projeto de área de compensação ambiental que seja suficiente quanto ao atendimento às exigências.

Compensação ecológica: como deve ser a aplicação de recursos

Em conformidade com as diretrizes da compensação ambiental, os recursos destinados para a conservação das zonas existentes ou que serão estabelecidas precisam seguir uma ordem.

A primeira prioridade do estabelecimento de uma área de compensação ambiental é a demarcação do território. Também é prevista a regularização fundiária.

A seguinte prioridade do direcionamento dos recursos é na elaboração do plano de manejo. A próxima é a obtenção de serviços e bens que são necessários para a implantação. Isso também refere-se às ações de monitoramento e gestão.

A sequência de prioridades termina no desenvolvimento de pesquisas e estudos para a criação, manejo e conservação da área criada.

Como pode ser feita a compensação ambiental?

Uma das formas de compensação ambiental é o reflorestamento, que significa o plantio das espécies originadas do local.

Além disso, o processo, de acordo com os impactos causados pelo empreendimento, pode abarcar o restabelecimento de áreas hídricas naturais como rios e lagoas.

Para isso, é importante contratar uma empresa especializada, pois assim são angariadas diversas vantagens como:

  • Otimização do tempo;
  • Custos bem direcionados;
  • Projeto sempre à luz da legislação vigente.

 

Principais impactos da compensação ecológica

A compensação ecológica é mais que uma obrigatoriedade para a construção ou ampliação de empreendimentos, que têm potencial causar danos ambientais.

Isso porque, o processo contribui para que o país possa ter um desenvolvimento econômico sustentável, possibilitando assim o progresso da economia, sem que as gerações futuras sofram com a redução dos recursos naturais.

Além do mais, empresas que contam com bons projetos e uma excelente gestão aumentam a sua vantagem competitiva. A imagem positiva fomenta a preferência dos consumidores e investidores, logo o impacto é extremamente benéfico.

Outro impacto é a facilitação no processo de obtenção de benefícios criados por órgãos federais, municipais e estaduais.

Souza Barros é o que você busca em projetos de compensação ambiental

Agora que você entendeu o que é compensação ambiental, seus principais impactos e outros dados relevantes para o entendimento é hora de você conhecer quem vai fazer a diferença no processo.

A Souza Barros desenvolve e faz a gestão de projetos de compensação por meio de técnicas, ferramentas e metodologias precisas. A referência do trabalho é o Guia de Conhecimento em Gerenciamento de Projetos (PMBOK) do Project Management Institute (PMI).

Desta maneira, a elaboração, execução e gestão de projetos da-se de forma a garantir um desenvolvimento que se relaciona com os objetivos da empresa e com as diretrizes das leis ambientais em vigência.

Assim, a Souza Barros se diferencia no mercado, pois tem o objetivo de proporcionar mais que alinhamento à legislação e sim o suprimento perfeito das necessidades. Faça parte das empresas que obtêm resultados, invista na Souza Barros!

Preencha o formulário e fale com a Souza Barros