Licenciamento ambiental: confira qual a sua empresa necessita

Licenciamento ambiental é um processo obrigatório para o desenvolvimento de atividades de vários setores. Aqui você vai ver quais modalidades de licenças existem e qual ou quais a sua empresa precisa. Acompanhe!

Licenciamento ambiental é para muitos setores do mercado um instrumento obrigatório para o funcionamento das suas atividades. Sem ele, a empresa correr risco de penalizações como multas pesadas.

Por esta razão, o licenciamento ambiental é vital que as empresas evitem prejuízos econômicos elevados e até mesmo o fechamento do negócio.

Isso porque, são avaliados diferentes fatores, que caso a empresa não esteja dentro do requerido pela legislação, além de multas, a organização pode sofrer com a interrupção das suas atividades.

O licenciamento abarca diferentes licenças como a licença IAP (autorização ambiental para supressão de vegetação – ASV), licença ambiental de instalação, licença ambiental de operação e licença prévia. Conheça mais sobre elas, quais negócios precisam e outras informações. Confira os tópicos que preparamos:

  • Quais negócios precisam de licenciamento ambiental?
  • Licenciamento ambiental: conheça mais sobre as categorias
  • Preciso de todas as licenças?
  • Documentações exigidas para a obtenção do licenciamento ambiental
  • Por que investir em uma empresa de licenciamento ambiental?
  • Saiba mais sobre a Souza Barros
  • Vantagens decorrentes do licenciamento ambiental

Quais negócios precisam de licenciamento ambiental?

Obter o licenciamento ambiental é obrigatório para todas as empresas que em razão da sua atividade econômica irá utilizar recursos naturais como uso de águas de rios, lagoas e poços.

Além disso, tanto o licenciamento ambiental estadual quanto federal também são exigidos quando a empresa atua com a exploração de outros recursos ambientais como minério e madeira, por exemplo.

Outro fator que leva a necessidade das empresas obterem o licenciamento ambiental estadual é caso a organização, devido aos seus processos produtivos, gerar danos ao meio ambiente. Estes danos podem ser causados de forma direta ou indireta  pela atividade.

São suscetíveis de licenciamento negócios ligados à mineração, agricultura, indústrias, empreendimentos imobiliários e outros, segundo o MMA (Ministério do Meio Ambiente).

Licenciamento ambiental: conheça mais sobre as categorias

Como citamos no começo do post, há variadas licenças que compreendem o licenciamento. A primeira a ser solicitada é a prévia, que objetiva determinar se a atividade da empresa é viável segundo os requerimentos ambientais.

Após a licença prévia, o próximo passo é obter a licença ambiental de instalação. Esta licença é a autorização para que a empresa possa de fato construir as suas instalações como a elaboração da infraestrutura e inserção de equipamentos.

Após a obtenção da licença ambiental de instalação é requerida a licença ambiental de operação que é emitida quando a empresa está em conformidade com os critérios de instalação. Desta forma, a empresa é  autorizada começar as atividades inerentes ao seu negócio.

Já a licença ambiental IAP (autorização ambiental para supressão de vegetação – ASV) é um instrumento necessário para empresas que precisam alterar uma determinada nativa, ou seja, corte de árvores e demais tipos de fragmentos florestais.

Preciso de todas as licenças?

Sim, pois como falamos no tópico anterior, o licenciamento ambiental abarca desde análise da viabilidade até a autorização para início das atividades do empreendimento.

Portanto, a empresa que tem potencial de degradar ou poluir o meio ambiente,  bem como irá utilizar ou exploração recursos naturais precisam seguir todos os passos do licenciamento.

Ou seja, primeiro obter a licença prévia, em seguida a licença ambiental de instalação e depois a licença ambiental de operação.

Os casos em que há necessidade de cortes de vegetação, como citamos, inclui também a licença ambiental IAP. A licença ambiental IAP dentre diversos requerimentos, exige o replantio em outras áreas para compensar a supressão da vegetação nativa.

Documentações exigidas para a obtenção do licenciamento ambiental

Para obtenção de todas as licenças como a prévia, licença de instalação e licença ambiental de operação são exigidas diferentes documentações, como, por exemplo:

  • Descritivo completo do projeto;
  • Anotação de responsabilidade técnica;
  • Análises e estudos de impacto ambiental;
  • Projeto de monitoramento.

Estas são apenas algumas documentações que o licenciamento ambiental estadual requer como o federal requerem. Há ainda outras e mais específicas de acordo com o tipo de negócio da empresa.

Na situação em que a empresa precisa da licença ambiental IAP como outras, de acordo com estudo de impacto é comum a exigência do projeto de recuperação de áreas degradadas. Este tipo de plano, refere-se ao restabelecimento de vegetação retirada ou a reparação dos danos sobre o meio ambiente.

Por que investir em uma empresa de licenciamento ambiental?

Devido à necessidade de documentações que compreende estudos de viabilidade, impacto, diagnósticos, soluções e outros é importante contar com uma empresa de licenciamento ambiental especializada como a Souza Barros.

Isso porque, um preciso e eficaz programa ambiental traz mais segurança na obtenção de licença ambiental IAP, licença ambiental estadual e todas as outras obrigatórias em conformidade com atividade da empresa.

Com um programa elaborado por uma empresa de licenciamento ambiental como a Souza Barros há também otimização do tempo. Isso é fundamental para que tenha as suas operações autorizadas o quanto antes.

Além disso, contratar o serviço é gerar economia, já que é evitado custo com a contratação de uma equipe fixa de profissionais habilitados.

Conheça mais sobre a Souza Barros

A Souza Barros, além de ser a solução para empresas que precisam de programas ambientais para fins de licenciamento, também conta com outros serviços importantes dentro da área.

Entre as soluções da Souza Barros estão: plano de compensação ambiental, inventário florestal, diagnósticos socioambientais e outros. Sendo assim, uma empresa completa de gestão ambiental.

O time da Souza Barros é formado por profissionais especialistas e de extensa experiência. Com vasto conhecimento e experiência os serviços são executados com o máximo de precisão para a geração efetiva de resultados para os clientes.

Vantagens decorrentes do licenciamento ambiental

Além de evitar sanções e multas, o licenciamento traz para as empresas diversas facilidades. Uma delas é conquistar com menos entraves financiamentos e créditos. Outra vantagem é a diminuição de gastos com seguros.

Agora vamos relembrar os demais assuntos que abordamos sobre licenças ambientais, no qual você pode entender se a sua empresa necessita de licenças ambientais.

Nos tópicos também pode compreender melhor sobre os tipos de licenças, quais a empresa precisará para estar de acordo com legislação ambiental e conheceu alguns tipos de documentações exigidas.

No decorrer do texto você também conheceu a Souza Barros, que está pronta para garantir as melhores soluções em gestão ambiental para a sua empresa!

Preencha o formulário e fale com a Souza Barros