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Saiba qual a importância da elaboração de programas ambientais para licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental é um documento instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente, com o intuito de garantir a preservação e fiscalização. A elaboração de programas para a sua obtenção consistem em procedimentos administrativos, onde cabe ao órgão competente licenciar a localização, instalação, ampliação e operação de atividades ou empreendimentos que podem causar danos ao meio ambiente.

elaboração de programas ambientais para licenciamento ambiental

Dessa forma, é obrigatoriedade a obtenção do licenciamento ambiental para qualquer empreendimento ou atividade que venha a causar de maneira efetiva ou potencial à degradação do meio ambiente.

A competência para licenciar cabe aos órgãos pertencentes ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, que atuem nas esferas estaduais, federais ou municipais.

Precisando elaborar um programa para obter o licenciamento ambiental, para exercer a sua atividade? A Souza Barros Consultoria é uma empresa especializada na execução de projetos que visam o desenvolvimento sustentável. Nossa missão é concretizar a sustentabilidade em todo o tipo de organização, pois acreditamos que seja um fator decisivo para a valorização de empreendimentos e da sociedade.

Contamos com profissionais ligados à REDE DE ESPECIALISTAS AMBIENTAIS, que possuem capacitação para desenvolver estudos e pesquisas de cunho socioambiental, estando aptos a fornecer serviços de consultoria. Contrate-nos para ajudar com os processos de licenciamento ambiental para a sua empresa!

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